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MANIFESTO
DO MOVIMENTO DART À PLATAFORMA RIONOR
PLATAFORMA RIONOR (Rede Ibérica Ocidental para uma Nova Ordenação Raiana), (Red Ibérica Occidental para una Nueva Ordenación Rayana)
Cidadãos de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Galiza e de Castilla León que integram o Movimento Cívico DART (Defender, Autonomizar e Rejuvenescer Trás-os-Montes e Alto Douro), inconformados com os altos índices de abandono e de empobrecimento a que chegaram os territórios raianos, e em consonância com as resoluções do Forum de Varge de 2014: “Que Posso Fazer por Trás-os-Montes?, nomeadamente a Resolução 20ª, decidem constituir a PLATAFORMA: Rede Ibérica Ocidental para uma Nova Ordenação Raiana, abreviadamente designada RIONOR, destinada essencialmente a dar continuidade ao trabalho do Movimento DART no âmbito da cidadania e do aprofundamento e valorização do património de convivência milenar entre Trás-os-Montes e Alto Douro, Galiza e Castilla León, bem como propugnar por uma nova ordenação raiana, construída no âmbito de uma União Europeia respeitadora das regiões, isto é, da partilha dos traços comuns, da entreajuda e da salvaguarda das diferenças culturais, como o vivenciou a comunidade de Rio de Onor ao longo de séculos, sabendo-se ainda que a riqueza e pujança cultural destes territórios se fica a dever em boa parte ao confronto das diferentes culturas e das quatro línguas que ainda hoje neles se falam, e tendo por orientação os seguintes princípios /finalidades:
1º. A RIONOR pretende constituir-se como uma autêntica rede de entreajuda de todos quantos pensam ou se interessam pelas regiões de que são originários, ou às quais estão ligados por laços afetivos, sejam intelectuais credenciados ou mestres da velha sabedoria popular, para em conjunto aprofundar e repensar a convivência transfronteiriça com o intuito de construir uma nova ordenação raiana, que seja capaz de criar não só as condições favoráveis à fixação das populações e ao gosto e orgulho de habitar nestes territórios, como ainda de atrair outros cidadãos interessados, contribuindo assim para a distribuição harmoniosa da população por todo o espaço europeu, ou seja, através da prossecução de políticas que combatam a constituição tanto de regiões despovoadas como de metrópoles superlotadas.
2º. Em consonância com os princípios de apelo à participação cívica, defendidos pelo Movimento DART, e ainda de acordo com a Resolução 2 do Forum de Varge, a RIOONOR propõe-se promover a importância da cidadania e da participação cívica, combater o derrotismo e a apatia de tão nefastos efeitos, aprofundar os valores da solidariedade e do comunitarismo que tanto frutificaram nestas regiões, numa palavra, reforçar a democracia e defender os interesses e direitos das populações que residem nestes territórios.
3º. Através da mobilização da sociedade civil, das associações, das instituições e dos serviços, a RIONOR propõe-se contribuir para o envolvimento de todos os interessados na discussão e aprofundamento dos problemas que afetam estes territórios, bem como na procura de medidas de âmbito regional, nacional e transnacional que os possam solucionar.
4º. Com o intuito de garantir a coesão territorial e o intercâmbio entre os diversos territórios raianos e tendo ainda em conta que estas regiões continuam deficitárias em termos de acessibilidade interna e de comunicações transfronteiriças, em conjunto com as populações e com todas as entidades com responsabilidades neste domínio, a RIONOR propõe-se lutar por medidas como:
a) propor às entidades competentes a realização de melhorias nas infraestruturas rodoviárias e o estabelecimento de carreiras regulares de transportes entre as cidades raianas de Trás-os-Montes e Alto Douro e as de Castilla León e Galiza;
b) exigir das operadoras acessibilidade às redes sociais e à internet em condições idênticas às dos grandes centros;
c) considerando que o comboio é um transporte amigo do ambiente e capaz como nenhum outro de garantir a coesão territorial, relançar junto da opinião pública o debate sobre a importância das redes ferroviárias de média e alta velocidade e propor a reabertura, conclusão e modernização das suas antigas ferrovias, nomeadamente as Linhas do Corgo, Tua e Sabor, entre Lamego, Foz-Tua e Pocinho respetivamente, ligação de Bragança a Puebla de Sanabria como sonhava Abílio Beça, e a Linha Zamora-Coruña, bem como a reativação do troço da Linha do Douro entre o Pocinho e La Fuente de San Esteban.
d) de acordo com os investimentos realizados na fluviovia duriense, propor a sua utilização não apenas para fins turísticos, mas também para o transporte de passageiros em geral e de mercadorias;
e) na medida em que o aeródromo de Bragança possui as condições para poder operar a uma escala internacional, propor o desenvolvimento sustentado desta aerovia no âmbito de uma perspetiva transfronteiriça, através do estabelecimento de carreiras regulares para os grandes centros de modo a servir a população local, o turismo e o escoamento de produtos regionais;
f) propor o lançamento do debate acerca dos elevados rendimentos obtidos pelas empresas hidroelétricas que operam no território, com o intuito de encontrar formas para que ao menos parte desses lucros sejam colocados ao serviço do desenvolvimento das economias regionais;
5º. De acordo com a resolução 7ª do Forum de Varge de 2014, a RIONOR propõe-se sensibilizar e Alertar a opinião pública em geral para a importância da produção agrícola ao nível regional, tanto na vertente tradicional, como no âmbito da inovação de novas culturas, da agricultura biológica, da rentabilização dos recursos das florestas, e de procura de novas formas de escoamento dos produtos a preço justo que passem pela organização associativa como a melhor forma de combater abusos de intermediários e distribuidores que operam à seu belo talante, muitas vezes à margem da lei e no atropelo às mais elementares normas éticas.
6º. Na sequência das resoluções dos Conselhos raianos iniciados pelo Movimento DART em 2015 sobre as Áreas Protegidas, a RIONOR propõe-se pugnar por novas formas de gestão dos territórios raianos que assentem numa pedagogia e no diálogo com as populações, numa tentativa permanente de encontrar o equilíbrio sempre instável entre desenvolvimento e preservação da natureza.
7º. A RIONOR propõe-se Pugnar pela valorização e preservação do valioso património material e imaterial que ainda não foi destruído ou desviado para os grandes centros, de forma a garantir a revitalização destes territórios como entidades vivas e não como meros museus, apoiando todos os empreendimentos que sejam inovadores e abertos ao futuro, entre os quais se encontram por certo o ecoturismo e o turismo cultural, que pelo menos ao nível potencial poderão reforçar a sustentabilidade das regiões e incentivar a promoção da partilha de culturas.
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